Telma Monteiro: agosto 2010

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Defendendo os rios da Amazônia

Awazon Watch e International Rivers lançaram na Califórnia o vídeo "Defending the Rivers of the Amazon" (Defendendo os Rios da Amazônia) que foi apresentado durante o re-lançamento de Avatar nos cinemas dos Estados Unidos.

O audiovisual em 3D do Google Earth tem cerca de dez minutos e mostra o projeto de Belo Monte e seus impactos, narrados pela atriz Sigourney Weaver. Imperdível!

domingo, 29 de agosto de 2010

Karosakaybu: o deus Munduruku

Os Munduruku no I Encontro dos 4 Rios
Foto: Telma Monteiro

E Karosakaybu fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós. Adicionou um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das lindas mulheres Munduruku.

Telma Monteiro

"Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am.

Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am."

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku.[1]

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku da escassez de caça e de pesca. A harmonia com a natureza seria assegurada com tão importante protetor.

Caciques Munduruku

Chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter vivo um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno: as hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós.

Vão em busca da utopia para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens sem destino delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.

Carta de protesto da etnia Munduruku ao Presidente da República contra a construção de cinco mega hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós

Missão São Francisco do Rio Cururu 06 de novembro de 2009

Exmo. Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Exmo. Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e demais Autoridades responsáveis pelo setor energético do Brasil.

Nós comunidade indígena, etnia Munduruku, localizada nas margens do Rio Cururu do Alto Tapajós, em reunião na Missão São Francisco, nos dias 5 e 6 de novembro, viemos por meio deste manifestar à vossa excelência nossa preocupação com o projetof ederal de construir cinco barragens no nosso Rio Tapajós e Rio Jamanxim.

Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km².

E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore?

Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am. Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am. (não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores). Nos deixem em paz. Não façam essas coisas ruins. Essas barragens vão trazer destruição e morte, desrespeito e crime ambiental, por isso não aceitamos a construção das barragens. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, já estamos unidos e preparados com mais de 1.000 (mil) guerreiros, incluindo as várias etnias e não índios.

Nós, etnia Munduruku queremos mostrar agora como acontecia com os nossos antepassados e os brancos (pariwat) quando em guerra, cortando a cabeça, como vocês vêem na capa deste documento. Por isso não queremos mais ouvir sobre essas barragens na bacia do Rio Tapajós. Por que motivo o governo não traz coisas que são importantes para a vida dos Munduruku, para suprir as necessidades que temos, como educação de qualidade, ensino médio regular, escola estadual, posto de saúde, etc.

Já moramos mais de 500 anos dentro da floresta amazônica, nunca pensamos destruir, porque nossa mata e nossa terra são nossa mãe.

Portanto não destruam o que guardamos com tanto carinho.

Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.

[1] Segundo relato etnográfico, Mello (2006)

Hidrelétricas na Amazônia: I Encontro dos 4 Rios selou acordo contra projetos hidrelétricos

Passeata em Itaituba (PA) que encerrou o evento
Foto: Telma Monteiro

I Encontro dos 4 rios

Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires

Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:

- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena
- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231
- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias - no Congresso Nacional.
- Índios afetados não foram ouvidos
- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.
- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade
- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando
- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto
- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas
- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal
- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas

Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.

O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.

Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.

A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.

O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.

Documento final do evento Carta dos 4 Rios

Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.

Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.

Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.

Defendemos:

Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.

O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;

Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;

Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:

A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;

Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;

Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;

Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.

VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!

Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.

Assinam esta Carta:

Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p; .

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Tapajós: a luta contra as hidrelétricas

Imagem Centro de Estudos Ambientais

"Nós, do Pará, não precisamos de hidrelétricas". Entrevista especial com Edilberto Sena

Ligar para o Norte do país exige um pouco de paciência, principalmente se o interlocutor estiver dentro da Amazônia. Depois de nossa ligação ter caído duas vezes no meio da conversa, o padre Edilberto Sena faz piada: “Deve ser aí, porque aqui no Pará tudo é muito desenvolvido”. Sena está organizando o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, na cidade de Itaituba, no Pará. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Edilberto fala do encontro e narra a atual situação dos povos que serão atingidos pela Hidrelétrica no rio Tapajós. “O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos”, explica.
Edilberto Sena é coordenador da Rádio Rural AM de Santarém no Pará e membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que vocês estão preparando para esse primeiro Encontro dos povos e comunidades atingidas por projetos de infraestruturas nas bacias dos rios da Amazônia?
Edilberto Sena – O encontro vai acontecer entre os dias 25 e 27 de agosto. Ele tem como objetivo principal o fortalecimento das alianças de todos aqueles que lutam em defesa da dignidade dos povos da Amazônia que vivem próximo da bacia dos rios Madeira, Telles Pires, Xingu e Tapajós. Na quarta-feira, teremos um ritual inicial que será realizado por cada grupo representante das quatro bacias. Eles trarão cinco litros de água do seu rio e farão um ritual de encontro das águas das quatro bacias com o rio Tapajós. Esse momento acontecerá na beira do rio e ali vou fazer um pronunciamento depois, os Munduruku farão uma espécie de “exorcismo” para expulsar os demônios que querem destruir os povos e os rios da Amazônia.

No dia seguinte teremos mesas redondas e depoimentos de companheiros e companheiras que vêm das diversas bacias sobre a nossa luta em defesa da dignidade. Vamos fazer um teatro pequeno onde faremos uma ligação direta com a plateia presente. Queremos divulgar ao máximo nos meios de comunicação de Itaituba, Belém, Santarém e do mundo através da internet para mostrar que o governo tem sido mentiroso porque dizem que não vão causar impactos sociais ou econômicos e as consequências que virão serão mínimas e compensadas. Sabemos que os impactos negativos são ambientais, econômicos e sociais para nossa região.

Para se ter uma ideia: o documentário que a Eletrobrás fez na bacia do rio Tapajós diz que cerca de 75 mil pessoas chegarão em busca de trabalho. Os projetos vão absorver diretamente apenas 25 mil. Isso significa que 50 mil pessoas ficarão zanzando em busca de emprego. Isso fará com que, por exemplo, o problema da prostituição aumente, assim como HIV, conflitos pessoais e assaltos. A cidade de Itaituba não consegue captar a maldade desses projetos de hidrelétricas na Amazônia.

O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos. Nós vamos denunciar tudo isso porque ficamos sabendo que a Eletronorte já seduziu os vereadores de Itaituba e levou-os até Itaipu para mostrar as belezas dessa hidrelétrica. Isso porque depende também da Câmara de Vereadores local fazer algum tipo de aprovação do projeto. Agora, os vereadores estão divididos.

Nós, do Pará, não precisamos de mais hidrelétricas. O povo do Pará precisa da distribuição de energia já existente. A hidrelétrica de Tucuruí, por exemplo, já fornece luz para Tapajós, onde vai ser construída uma nova barragem. A energia de Tucuruí já atravessou o rio Tapajós e serve Itaituba.
IHU On-Line – Qual é a situação nesse momento do pessoal que vive próximo ao Tapajós e ao rio Madeira?
Edilberto Sena – Nós estivemos, no final do ano passado, em São Luis do Tapajós, distribuindo nossa cartilha. O pessoal nos escutou, mas depois de irmos embora, chegou gente – supomos que encomendados pela Eletronorte – que foi criar uma contra-informação de forma que, nesta localidade, há pessoas que, agora, são contra e outras a favor. Na localidade de Pimental isso gerou até um conflito religioso. Os padres sensibilizam a população mostrando a importância de proteger o rio, e, na mesma cidade, tem um pastor protestante que, por algum motivo, apóia a hidrelétrica. Desta forma, os protestantes apóiam a construção da barragem e os católicos são contra. Então, dá para imaginar como o joio está sendo semeado na cabeça do povo da região.

Aqui em Santarém, que parece mais distante do problema, tem gente interessada em ouvir nossos argumentos. Fiz, recentemente, uma palestra lá na Ulbra e outra na Universidade do Estado do Pará (UEPA). Há de fato uma curiosidade por parte da população de Santarém. Não interessa à Eletronorte vir dialogar com o povo. As informações sobre a Amazônia são tão escassas que muitas pessoas que vivem no Sul do país não sabem quantas pessoas vivem aqui na região. Para boa parte dos povos do Sul e de Brasília, especialmente, a Amazônia é um Eldorado de riquezas que precisam ser saqueadas. Quem pensa assim não sabe que na Amazônia vivem 25 milhões de seres humanos. É quase a população de toda a Argentina. E não sabem que aqui se fala mais de 120 línguas e isso significa que há povos diferenciados e que têm direitos constitucionais. No entanto, o governo está passando o rolo compressor, mudando, inclusive, leis ambientais, e está a serviço da mineração aqui no Norte, da Cargill, da Vale, da Rio Tinto e outras grandes empresas que vêm roubar a riqueza da Amazônia.
IHU On-Line – Essas empresas já estão instaladas na região?
Edilberto Sena – A Alcoa está explorando bauxita há mais de dez anos aqui. A Cargil, de forma monstruosa, instalou um porto aqui em frente da cidade, dentro do rio Tapajós e faz dez anos, também, que lutamos contra isso. A Vale está presente em Marabá. A Rio Tinto explorou um grande minério de bauxita no outro lado do Amazonas e já está procurando onde vai instalar seu porto. A Companhia Indústria de Monte Alegre está explorando cimento em Itaituba e está vibrando com os projetos hidrelétricos porque vai fornecer cimento para todas essas grandes obras aí. A Serabi, uma grande empresa estrangeira que explora ouro, trabalha embaixo do rio Tapajós. Tudo isso fora a expansão do agronegócio.
IHU On-Line – Quais são as principais carências que o povo que vive do Tapajós tem?
Edilberto Sena – Na primeira página da nossa cartilha tem a carta que os índios Munduruku escreveram ao Presidente Lula. Eles perguntavam na carta: “porque é que vocês querem fazer toda essa maldade a nós que dependemos do rio e da mata? Tudo isso ao invés de vocês fazerem escola para nós, escola de segundo grau. Por que não trazem um hospital para cuidar dos nossos índios? Ao invés de fazerem essas coisas, vocês estão trazendo desgraça para nós”. É possível, com isso, ver a carência que eles têm na área da saúde e educação. Eu estive lá recentemente e vi como eles vivem sem assistência médica. Tinha lá uma coitada de uma enfermeira sem acesso aos remédios contra a malária.

O ribeirinho também não tem assistência médica nem escolas suficientes. A faculdade mais próxima para aquele povo de lá fica em Itaituba. Imagina agora o pobre jovem que mora lá em Pimental, São Luis ou em Jacareacanga precisam ir até Itatuiba para poder estudar numa faculdade, que é mixuruca, mas existe. A melhor universidade que tem fica em Santarém, aqui tem um pouquinho mais de progresso. O governo nem está preocupado com isso. Eles dizem que instalaram uma universidade nova em Santarém. Sim, fizeram, mas e para o jovem que está lá em Jacareacanga? E para o índio munduruku?

Saneamento básico? Meu Deus. Se você vier aqui em Santarém verá que o esgoto é jogado direto no rio. Aqui nós temos água do céu, do rio, dos igarapés e do aquífero Alter do Chão. Grande parte das famílias da cidade recebe água apenas algumas horas por dia ou algumas vezes por semana, porque a companhia de saneamento do Pará é um desastre. Essa é a situação do povo que vive aqui.
IHU On-Line – Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?
Edilberto Sena – Olha que eu vou dizer coisas que vão me complicar, mas vou dizer. Nós temos que olhar para a história, e é essa história que tentamos passar para o nosso povo, mesmo que nós sejamos acusados pela Folha de São Paulo de que fazemos incitamento ao crime. Na África do Sul temos o exemplo de Nelson Mandela, na Índia temos Ghandi, em Cuba está Fidel Castro. Olhamos para a Bolívia e vemos o índio Evo Morales assumindo o poder – apesar de suas fraquezas. Então, esses exemplos, devem ser mostrados ao povo. Só tem uma forma de impedirmos um governo pseudodemocrático a respeitar nossa dignidade: resistindo. A forma de resistência é algo que temos que aprender a fazer. Nós somos contra a violência e os crimes, mas isso está sendo feito pelo Estado, a violência está sendo feita pela Eletronorte.
Para ler mais:

Belo Monte: rio Xingu, uma das pérolas do planeta

Encontro Terra Viva, Altamira
Foto Verena Glass

O rio Xingu, uma das pérolas do planeta, com Belo Monte, está perdido. Entrevista especial com Oswaldo Sevá

Uma semana em Altamira-PA nessa época do ano pode render dois pontos de vista. Como é o período de seca, que o povo chama de verão, as famílias sobem o rio Xingu procurando as praias que surgem com o rio mais baixo, acampam, comemoram as férias. Se vê uma cidade mais descansada e vazia, quase sem preocupações. Dois outdoors à beira do Xingu anunciam que ali será construída uma das maiores hidrelétricas do mundo, Belo Monte. Se andar pela cidade, também será possível ver pichações contra a obra e, então, pode-se perceber que todo esse clima tropical vai acabar e que há medo de que isso realmente aconteça. A IHU On-Line entrevistou, via Skype, o professor Oswaldo Sevá que, recentemente, passou alguns dias na cidade paraense. “Pela primeira vez, fui para Altamira por minha conta e sem ter ligação com qualquer evento público que estivesse acontecendo lá nessa época. Fui como um cidadão qualquer durante o período de recesso escolar. Aproveitei para conhecer melhor a região”, explica.

Enquanto Sevá conta o que viu, é possível criar a imagem de um monstro destruindo o pouco que o povo da região tem. “Depois de Belo Monte, a água ficará parada e maior parte das praias ficarão abaixo da linha d’água. Claro que podem ser construídas praias artificiais, mas a navegação será diferente, a água tenderá a ficar muito suja na região de Altamira, porque infelizmente a cidade não tem nenhum tipo de tratamento de esgoto, em alguns locais nem o lixo é coletado”, descreveu.
Oswaldo Sevá é graduado em Engenharia Mecânica de Produção pela Universidade de São Paulo. É mestre em Engenharia de Produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, e doutor pela Université de Paris I. Organizou três livros: Tenotã-Mõ. Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu (São Paulo: International rivers Network, 2005); Riscos Técnicos coletivos ambientais na região de Campinas, SP (Campinas, SP: NEPAM – Unicamp, 1997); e Risco Ambiental – Roteiro para avaliação das condições de vida e de trabalho em três regiões : ABC/SP, Belo Horizonte e Vale do Aço/MG, Recôncavo Baiano/BA (São Paulo: INSTY – Instituto Nacional de Saúde no Trabalho/CUT, 1992).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O senhor esteve recentemente em Altamira. Que novidades pode nos contar sobre a influência do projeto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região?
Oswaldo Sevá – Pela primeira vez, fui para Altamira por minha conta e sem ter ligação com qualquer evento Fui como um cidadão qualquer durante o período de recesso escolar. Aproveitei para conhecer melhor a região. Passei uma semana lá durante um período que é muito importante para o povo do Pará. Eles chamam essa época de verão porque é quando os rios começam a baixar e quase todo mundo sai em férias e vai para o litoral. É bem parecido com os nossos meses de janeiro e fevereiro, as praias ficam cheiíssimas, os hotéis lotados em regiões turísticas.

Mas Altamira não é uma região turística. O período é de férias também. A cidade estava com um movimento bem abaixo do normal, justamente porque tem muita gente viajando. Do ponto de vista do rio, vemos que ele está mais baixo, começam a aparecer praias, ilhas e pedrais. Em muitos locais do Xingu, o leito não é de barro, como estamos acostumados, é totalmente coberto de lajes de pedras. Nos finais de semana, principalmente em outubro, as pessoas saem da cidade de carro ou motocicleta ou voadeira, que é uma lanchinha com motorzinho, e atravessam o rio, sobem por 15, 20, 30 minutos rio acima onde há quiosques e campings. Famílias inteiras vão acampar, levam as crianças, a barraca, a churrasqueira. Parece que não há qualquer problema na região.

Brinquei com alguns amigos, antes de viajar, que estava indo aproveitar o rio Xingu antes que o destruíssem. De fato, se a obra for feita, toda a paisagem de Altamira mudará, assim como a relação das pessoas com o rio. Depois de Belo Monte, a água ficará parada e maior parte das praias ficarão abaixo da linha d’água. Claro que podem ser construídas praias artificiais, mas a navegação será diferente; a água tenderá a ficar muito suja na região de Altamira, porque infelizmente a cidade não tem nenhum tipo de tratamento de esgoto. Em alguns locais não é nem coletado o lixo. Se a represa for feita, a cidade será muito prejudicada, será uma espécie de Veneza equatorial. Uma parte de Altamira ficará de frente para o rio e a outra para vários arroios com água parada, recebendo toda a carga de esgoto, erosão e assoreamento das estradas e dos desmatamentos.

Contei tudo isso para que os leitores percebam que a transformação de um trecho de rio natural em represas altera definitivamente a história da cidade e das pessoas deste local. E isso representa uma perda muito grande de um potencial turístico, paisagístico, dos recursos pesqueiros e da alimentação do povo. Não que nas represas não existam peixes, mas restringe as espécies, apenas uma ou duas espécies se proliferam, e isso tem fortes consequências econômicas que já são sentidas pelo povo.

Uma das atividades mais importantes que os pobres fazem na beira do rio é capturar um peixinho, do tipo cascudo, porém muito colorido, às vezes é prateado, dourado, listrado. É um peixe ornamental e que era exportado por preços caríssimos para outros países da América do Norte, Japão, Europa. A represa extinguirá essa prática porque esse tipo de peixe vive nos pedrais, em profundidades relativamente pequenas. O ambiente na cidade é muito estranho, você pode passar uma semana lá e não notar que existe uma expectativa muito grande a respeito da possibilidade de algum dia acontecer uma obra gigantesca. Há um outdoor lá da época em que o Lula fez uma visita; há também um outro outdoor dos comerciantes da cidade dizendo que atribuíram a ordem do mérito ao Lula. Porém, não há nada que diga exatamente o que é ou faça referência a Belo Monte.

Em compensação, tive a satisfação de ver pichado nos muros da cidade algumas frases contra a obra, como: “Fora Belo Monte”, “Belo Monstro”. E até uma coisa que me deixou muito emocionado na parede do Hospital Regional de Altamira, que é uma das maiores construções da cidade: uma garotada que é contra a obra escreveu “Belo Monte de mentiras”, que é exatamente o título de um artigo que eu publiquei na internet e foi muito divulgado no ano passado. A gente sente que tem uma circulação imobiliária muito grande, muitas pessoas acham que vão enriquecer com o movimento da cidade. Há muitas construções novas, foi aberto mais um hotel na cidade. Há uma expectativa muito grande por parte da classe dominante local que são latifundiários, políticos ligados a todos os partidos nessas alturas, porque todos os partidos de esquerda, com exceção do PSOL, apóiam a obra e estão apostando que vão ficar ricos, que tudo vai melhorar para o lado deles.

Já a resistência está muito dividida. O governo tem feito muita pressão, assédio. Ouvimos histórias de grupos que, historicamente, eram contrários à obra e hoje em dia estão quietos ou passaram ostensivamente para o outro lado. Até os povos indígenas que vivem mais próximos da cidade estão divididos. Se você quiser ficar uma semana em Altamira e não querer tomar conhecimento do projeto Belo Monte você consegue, mas se quiser ir para lá e sondar direito o que está acontecendo, apurar, investigar, conversar com as pessoas certas para ter uma ideia, você traz uma ótima reportagem.
IHU On-Line – Altamira tem capacidade de receber as pessoas que podem migrar para lá para trabalhar nas barragens?
Oswaldo Sevá – Nenhuma cidade tem capacidade de receber uma obra deste porte. Se forem fazer uma obra do porte de Belo Monte em Porto Alegre, a cidade também não terá capacidade de receber o tanto de gente que precisa para construir uma obra como essa. Historicamente, no Brasil, todas as cidades que foram “cabeça de obra”, ou seja, base de operações de uma obra grande, sofreram muito.

Se você for, atualmente, para Porto Velho e conseguir entrevistar alguém da cidade sobre o que está acontecendo em relação às obras das usinas no Rio Madeira, perceberá que a região se transformou num pandemônio em todos os pontos de vista. Já era uma cidade com uma situação muito ruim, mal estruturada, deficiente em termos de infraestrutura viária, atendimento à saúde, áreas de lazer. É uma cidade com pouca vegetação (uma contradição, porque se localiza bem no meio da Amazônia), virada de frente para um rio enorme (que é o Rio Madeira), mas que poucos usufruem porque a região da orla fluvial é muito suja. Porto Velho está vivendo um momento quase que de faroeste. A obra trouxe problemas sociais enormes por conta da população que tem que ser retirada à força dos locais onde mora. Como a obra de Santo Antonio fica localizada a poucos quilômetros acima da cidade, ela não atinge moradores da área urbana. No entanto, influencia diretamente a vida de várias comunidades e vilarejos. No caso de Altamira, a área urbana seria violentamente atingida. Mesmo que não tivesse esse fluxo muito grande de trabalhadores, a construção forçará a retirada e a mudança de mais de 20 mil pessoas de uma cidade, ou seja, atingirá 20% da cidade. Se caso a obra acontecer, portanto, Altamira vai viver uma situação de calamidade e confusão.
IHU On-Line – Nessa região, hoje, como é o acesso à água e ao saneamento?
Oswaldo Sevá – Altamira sempre foi uma cidade muito mal resolvida, do ponto de vista do saneamento básico. Isso não tem a ver com Altamira em si, tem a ver com o Pará, com o Brasil, com a desigualdade social e econômica que existe e com o fato dos recursos públicos serem sonegados. Além disso, muitas atividades econômicas que há no município de Altamira, na verdade, contribuem muito mais com os cofres estaduais e federais do que para com os cofres municipais. Veja bem, Altamira é um município que tem mais de duzentos quilômetros quadrados, ele é do tamanho do Rio Grande do Sul praticamente. Imagina você administrar um município desse tamanho com uma única sede urbana. Existem localidades em que o prefeito precisa viajar três horas de avião pequeno para chegar. Se for fazer esse mesmo trajeto por terra, na época de chuvas, não vai chegar nunca e na época de seca demora dois dias.
IHU On-Line – Como o senhor vê a decisão dos povos indígenas da região de abandonarem o diálogo com o governo sobre Belo Monte?
Oswaldo Sevá – Deve ser o governo que está dizendo isso. Altamira está cheia de índios morando na cidade, de uma maneira pobre, miserável. Existem duas ou três terras indígenas que estão muito próximas da cidade, a poucas horas de barco. Mas a maioria das terras indígenas fica a dias de distância, nos afluentes do rio Xingu com o rio Ariri ou rio acima no meio do Pará ou até mesmo em Mato Grosso. Alguns desses povos estão batendo pé há mais de 20 anos dizendo que não querem e que são contra Belo Monte.
Em 2008, estive também em Altamira participando de uma reunião dos movimentos organizados contra Belo Monte. Foi convidado, indevidamente, em minha opinião, para esse evento, um representante da Eletrobrás. Ele foi completamente inconveniente, pois provocou muito as pessoas, e um dos representantes do grupo de índios que mora perto de São Félix do Xingu quis dar um castigo no engenheiro e deixou uma cicatriz no braço dele para que nunca mais esquecesse o que aconteceu. Isso não quer dizer que tenham rompido o diálogo. Eles sabem que se Belo Monte for construído, o rio Xingu acabará, porque o governo vai fazer as outras quatro obras que está escondendo.

Os índios sabem, com toda razão, que o Xingu está perdido, embora seja uma das pérolas do planeta, que ainda tem sua bacia bastante preservada apesar do avanço da pecuária e do agronegócio. O governo, desde 1980, está insistindo num projeto inadequado, que nenhum banco se interessou em financiar, porque sabem que é um plano ruim e que não foi criado pelo governo Lula. Este é um projeto que o governo Lula pegou de contrabando, pois é da turma do Fernando Henrique que faz a intermediação com grandes empresas internacionais e grandes empreiteiras. É uma obra muita arriscada em que o governo está colocando dinheiro público, que anunciada a 19 bilhões de reais, vai custar mais de 50 bilhões. Vai ser um dos maiores rombos que o povo brasileiro terá que pagar.
IHU On-Line – O governo afirma que a região da Usina de Belo Monte terá um plano de desenvolvimento sustentável. Isto é possível?
Oswaldo Sevá – Esse plano é uma mentira, uma falcatrua. Na verdade, eles contrataram professores, pesquisadores, especialistas e consultores de Belém para montar um plano regional de desenvolvimento sustentável, mas simplesmente compilaram uma série de rubricas orçamentárias que já existiam nos mais variados ministérios e secretarias do governo do Pará. E transformaram tudo isso em um pacote só, batizando de Plano de Desenvolvimento Sustentável da região de Belo Monte. Isso aí é uma empulhação, não há dinheiro novo nem projetos novos que possam caracterizar esse plano.

O governo do Estado do Pará é um governo que arrecada pouquíssimo e que tem um volume de desvio de verba pública enorme. Ele não dá prioridade nenhuma para a região de Altamira, que não é uma cidade importante dentro do Pará a não ser do ponto de vista das eleições. Se realmente houvesse um plano, nessas condições atuais, não seria de desenvolvimento sustentável. Seria, na verdade, um plano para fazer coisas que já eram para estarem prontas há muito tempo, por exemplo, o asfaltamento da Transamazônica entre cidade de Tucuruí, Novo Repartimento e Altamira. Isto possibilitaria que Altamira fosse ligada, por asfalto, até Belém, ou seja, quase 400 quilômetros.

Para você ter uma ideia: os ônibus que saem de Altamira e que vão para Belém nessa época do verão, que é uma época seca, demoram entre 18 a 24 horas dependendo do dia e do estado da estrada. Na época do inverno, que é quando chove muito, janeiro, fevereiro e março, ele pode não chegar ou demorar três dias. O governo não entende nada de desenvolvimento sustentável, somente conhece o desenvolvimento capitalista avassalador que expropria pessoas e que aguçam as contradições sociais e econômicas.
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