Três
engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela
hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma
fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para
transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro
de obras de Pimental.
A
empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio –
conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar
quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão
sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a
Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser
apresentado ao órgão ambiental.
A
primeira reunião foi programada para esta segunda, 23, na aldeia Muratu, com a
presença de indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e dos arara da aldeia
Arara da Volta Grande. De acordo com o Ministério Público Federal, que esteve
presente, logo no início das explanações os indígenas já manifestaram desacordo
com o processo, uma vez que as explicações dos engenheiros eram extremamente
técnicas e de impossível compreensão.
“Havia
também um clima de completa descrença dos índios na empresa, uma vez que
nenhuma das condicionantes que a Norte Energia deveria ter realizado para
minimizar os impactos das obras nas aldeias foi cumprida até agora”, explica a
procuradora do MPF Thais Santi. “A uma certa altura, os próprios engenheiros
reconheceram que a reunião era absurda, que aquilo não era oitiva, que a Funai
não poderia considerar a reunião como tal, e que o projeto técnico que estavam
apresentando não fazia nenhum sentido”, diz a procuradora.
Na
manhã desta terça, 24, após o pernoite dos engenheiros na aldeia, os indígenas
comunicaram à equipe que eles estariam detidos e não poderiam deixar o local
até que algumas demandas fossem atendidas pela Norte Energia. “Ninguém
entendeu nada do que os técnicos falavam, e eles mesmo não tinham nenhuma
resposta às nossas perguntas”, explica Giliarde Juruna, liderança da TI
Paquiçamba. “Não souberam falar como ficará o banzeiro do rio, como nós vamos
navegar, e nem o que tinha mudado no projeto desde a primeira versão que eles
apresentaram no ano passado. E no final os engenheiros falaram que a gente
estava certo mesmo. Mas nós não vamos dar moleza não. Hoje a voadeira que foi
lelevar comida pra eles ficou detida, e quem for pra aldeia, vai ficar. Só
vamos liberar a imprensa”, afirma Giliarde.
Antecedentes
Os grupos indígenas que deveriam ser consultados sobre o barramento do rio esta
semana foram os mesmos que ocuparam a ensecadeira de Pimental por 21 dias a
partir do final de junho, para cobrar o cumprimento das condicionantes
indígenas. A falta de qualquer resposta da empresa ao documento encaminhado à
direção da Norte Energia após o processo de negociação da desocupação da
ensecadeira contribuiu para a descrença generalizada nas promessas e propostas
do consórcio, afirmaram os indígenas. “Passaram 20 dias desde a última reunião
e a Norte Energia não fez absolutamente nada”, diz Giliarde.
Segundo
ele, os três engenheiros da empresa só serão liberados diante do atendimento
das seguintes demandas:
- Suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição; - Compromisso do IBAMA e da FUNAI de que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes que estão pendentes; - Reabertura das negociações com a Norte Energia acerca dos compromissos assumidos pelo presidente de empresa, Carlos Nascimento, após a desocupação da ensecadeira em meados de julho. Nascimento teria pedido um “voto de confiança” e se comprometeu a retornar a Altamira no último dia 16 para retomar as negociações, mas não compareceu; - Conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias das Terras Indígenas afetadas, que não têm poço e usam a água do rio. Quando começou a intervenção no Xingu em janeiro de 2012, os índios denunciaram ao MPF que a qualidade da água estava afetada, foi feita uma vistoria em fevereiro deste ano e a Norte Energia assumiu o compromisso de resolver o problema, o que não ocorreu. De acordo com os índios, os poços começaram a ser feitos mas, depois de três meses, ainda não foram concluídos; - Definição sobre a ampliação/revisão da TI Paquiçamba.
Em função do não cumprimento das condicionantes de Belo Monte pela Norte
Energia, nesta segunda o Ministério Público Federal entrou na Justiça com uma
medida cautelar exigindo o cancelamento da licença da usina. De acordo com o
MPF, informações do prórpio Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças
locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel.
Fonte: Xingu Vivo
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